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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810107/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Responsável Técnico:VICTOR SOUZA URACH
Substância:GRANITO
Area:48,04 ha
Municipio:CAPÃO DO LEÃO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810195/2005Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
810208/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE22-07-2026
186AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL08-04-2025
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790ANM: 810195/2005 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC06-03-2020
718ANM: 810195/2005 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS20-04-2017
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