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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810110/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:CALHERRAO CONSTRUCOES LTDA
Responsável Técnico:LIGIA DE OLIVEIRA
Substância:SAIBRO, BASALTO
Area:5,37 ha
Municipio:PASSO FUNDO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810427/2018Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
300149/2025Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO27-03-2026
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA29-07-2025
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198ANM: 810427/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-03-2020
214ANM: 810427/2018 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC09-03-2020
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