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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810167/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Aline Krum Ferreira
Substância:SAIBRO, ARGILA, BASALTO
Area:5,51 ha
Municipio:MONTENEGRO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810316/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL24-02-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS17-09-2024
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198ANM: 810316/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC19-03-2024
264ANM: 810316/2020 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO04-07-2023
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