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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810173/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:GABRIEL DE OLIVEIRA PRETTO
Substância:AREIA
Area:44,90 ha
Municipio:SANTA MARIA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
811579/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC19-06-2026
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIMENTO PROTOC11-03-2026
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790ANM: 811579/2014 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC26-04-2019
718ANM: 811579/2014 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS29-03-2019
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198ANM: 810662/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-12-2014
209ANM: 810662/2014 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC02-12-2014
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