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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810173/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:VICTOR SOUZA URACH
Substância:BASALTO
Area:49,47 ha
Municipio:ESTÂNCIA VELHA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810291/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC11-04-2025
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC04-04-2025
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198ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-03-2024
282ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA14-02-2024
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