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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:810200/2022
NUP:48052.810200/2022-16
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:WESLLEN MORAES VOLZ
Substância:AREIA
Area:79,84 ha
Municipio:RIO GRANDE
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810798/2021Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
300172/2025Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC12-08-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL11-08-2026
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198ANM: 810798/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-03-2022
282ANM: 810798/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA12-01-2022
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