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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810226/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MICHEL HATANO DE OLIVEIRA
Substância:AREIA
Area:39,50 ha
Municipio:PELOTAS
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810302/2020Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
810065/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
1285LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL17-03-2026
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198ANM: 810302/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-04-2021
322ANM: 810302/2020 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL23-02-2021
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