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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:810259/2014
NUP:48401.810259/2014-89
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:DIOGO ANTONIO FEIJO NETO
Responsável Técnico:JORGE AUGUSTO DA SILVA
Substância:AREIA
Area:5,63 ha
Municipio:CERRITO, PIRATINI
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810571/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA06-10-2026
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL05-10-2026
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198ANM: 810571/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-03-2014
264ANM: 810571/2012 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO29-01-2013
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