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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:810288/2018
NUP:48401.810288/2018-74
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:José Augusto Rivero
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:49,97 ha
Municipio:AGUDO, RESTINGA SÊCA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810803/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL25-08-2026
794AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC27-11-2025
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790ANM: 810803/2013 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC19-04-2018
1155ANM: 810803/2013 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS22-03-2018
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