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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810290/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:RAUL OLIVEIRA NETO
Substância:BASALTO
Area:48,72 ha
Municipio:SÃO MARCOS
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810133/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE27-06-2025
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL25-09-2023
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198ANM: 810133/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-05-2020
264ANM: 810133/2018 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO09-07-2019
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