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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:810313/2026
NUP:48052.810313/2026-37
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:RL MINERADORA LTDA
Responsável Técnico:ROBSON DE JESUS DOS SANTOS SOUZA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:0,12 ha
Municipio:BUTIÁ, SÃO JERÔNIMO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810149/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL05-10-2026
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC18-09-2026
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198ANM: 810149/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-04-2026
264ANM: 810149/2023 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO10-07-2025
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