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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810345/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Titular:NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO
Responsável Técnico:EDUARDO CENTENO BROLL CARVALHO
Substância:AREIA
Area:49,30 ha
Municipio:MANOEL VIANA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
811321/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL18-12-2023
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL PROTOC17-08-2018
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790ANM: 811321/2012 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC20-03-2015
1154ANM: 811321/2012 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC23-01-2013
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162ANM: 810681/2010 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-09-2012
139ANM: 810681/2010 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL14-12-2011
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