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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810386/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:EDUARDO CENTENO BROLL CARVALHO
Substância:AREIA
Area:1,41 ha
Municipio:SANTA MARIA, SÃO SEPÉ
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
811231/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO25-03-2026
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC29-12-2025
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198ANM: 811231/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-05-2018
209ANM: 811231/2011 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC25-08-2017
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