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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810411/2019
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Pesquisa
Responsável Técnico:Alessandro Medina Pinto
Substância:AREIA
Area:4,91 ha
Municipio:VIAMÃO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810871/2016Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
810503/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
155REQ PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL08-09-2020
1863REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO AUTORIZADA PUBL08-09-2020
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545ANM: 810871/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC30-08-2019
324ANM: 810871/2016 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ-01 ANO PUBL31-07-2019
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