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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:810414/2023
NUP:48052.810414/2023-65
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:TACIANE MONTAGNA
Responsável Técnico:FLAVIO FREITAS BORGES
Substância:BASALTO
Area:1,26 ha
Municipio:SÃO DOMINGOS DO SUL
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810731/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1272LICEN/TÍTULO ENGLOBADO POR OUTRO REGISTRO LICENÇA PUBL24-11-2025
781LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL24-11-2025
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198ANM: 810731/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC11-07-2023
282ANM: 810731/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA17-08-2022
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