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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810418/2017
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Disponibilidade
Responsável Técnico:DANIELE DI GIORGIO
Substância:AREIA
Area:4,90 ha
Municipio:VIAMÃO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810005/2015Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
810669/2017Mudança de Regime
811099/2024Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL28-01-2025
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOC05-12-2024
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545ANM: 810005/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC02-06-2017
635ANM: 810005/2015 : AUT PESQ/TAH - AUTO INFRAÇÃO PUBL08-03-2017
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