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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:810457/2025
NUP:48052.810457/2025-11
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MARCELINO MENDES DA SILVA NETO
Responsável Técnico:IRAJA LUIZ ALBERTO DAHMER
Substância:AREIA
Area:12,53 ha
Municipio:RIO GRANDE
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810321/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC19-10-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS05-10-2026
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198ANM: 810321/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-06-2025
264ANM: 810321/2023 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-07-2024
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545ANM: 810453/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC22-05-2023
545ANM: 810453/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC11-11-2022
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