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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810496/2026
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:GUSTAVO KOHLER PEDRASSANI
Substância:AREIA
Area:4,94 ha
Municipio:TERRA DE AREIA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810573/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS14-07-2026
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC08-07-2026
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198ANM: 810573/2025 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-06-2026
186ANM: 810573/2025 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL29-06-2026
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545ANM: 811291/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC18-08-2025
540ANM: 811291/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA15-07-2025
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