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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:810518/2026
NUP:48052.810518/2026-12
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:AGREGA MINERADORA LTDA
Responsável Técnico:Luis Eugênio Postay Frizzo
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:49,83 ha
Municipio:MATA, SÃO PEDRO DO SUL, SÃO VICENTE DO SUL
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810362/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL08-09-2026
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC04-09-2026
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198ANM: 810362/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-07-2026
265ANM: 810362/2023 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ-SOLICITAÇÃO PROTOC12-05-2026
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