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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810524/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:DOUGLAS LUIS STEIN
Substância:AREIA
Area:1,02 ha
Municipio:SAPIRANGA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810649/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL19-08-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC11-04-2024
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198ANM: 810649/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-08-2023
264ANM: 810649/2022 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO30-01-2023
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545ANM: 810732/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC12-09-2022
264ANM: 810732/2019 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO29-07-2022
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