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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810552/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIANO BARSE
Substância:ARGILA, GRANITO
Area:37,54 ha
Municipio:ELDORADO DO SUL
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810365/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL31-03-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL31-03-2026
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198ANM: 810365/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-09-2023
264ANM: 810365/2020 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO24-01-2022
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