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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:810569/2026
NUP:48052.810569/2026-44
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Requerimento de Lavra Garimpeira
Titular:JOHN MURAT MOREIRA
Responsável Técnico:EDUARDO SCHIMITT DA SILVA
Substância:CALCEDÔNIA
Area:9,00 ha
Municipio:SALTO DO JACUÍ
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810664/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1672REQ PLG/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL14-09-2026
353REQ PLG/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC01-09-2026
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688ANM: 810664/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMPEIRA PROTOC21-07-2026
264ANM: 810664/2024 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO09-01-2026
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