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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:810570/2012
NUP:48401.810570/2012-66
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:RENATO MOACIR MOREIRA LOPES
Substância:AREIA
Area:28,29 ha
Municipio:RIO PARDO, VALE VERDE
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
811283/2011Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
810573/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS22-10-2026
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC10-09-2026
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1182ANM: 811283/2011 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC03-05-2012
720ANM: 811283/2011 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC20-01-2012
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