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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:810593/2026
NUP:48052.810593/2026-83
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:ADI ORTIZ DE TUNES
Responsável Técnico:MATHEUS FARIAS GRECCO
Substância:AREIA
Area:2,71 ha
Municipio:PIRATINI
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810948/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL22-10-2026
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC29-09-2026
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198ANM: 810948/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-07-2026
264ANM: 810948/2024 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO16-07-2026
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