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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:810598/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:PAULO RICARDO STEIN
Substância:BASALTO
Area:4,96 ha
Municipio:PLANALTO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810818/2002Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
300420/2017Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO05-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO13-03-2025
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198ANM: 810818/2002 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-06-2010
282ANM: 810818/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA16-06-2010
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