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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:810614/2026
NUP:48052.810614/2026-61
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:MELISSA JOHNER
Substância:ARGILA
Area:5,91 ha
Municipio:FELIZ
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810913/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS13-10-2026
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC15-09-2026
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198ANM: 810913/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-08-2026
264ANM: 810913/2024 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO06-01-2026
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