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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810630/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:EDUARDO CENTENO BROLL CARVALHO
Substância:BASALTO
Area:26,28 ha
Municipio:CAPELA DE SANTANA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
811083/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL14-07-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS14-07-2026
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198ANM: 811083/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-08-2018
236ANM: 811083/2012 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC07-08-2018
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