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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810688/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:GIOVANI ROSSI
Substância:CASCALHO, SAIBRO, ARGILA
Area:4,89 ha
Municipio:RIO PARDO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810494/2013Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
810093/2015Englobamento

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO09-02-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO12-02-2025
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198ANM: 810494/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-06-2014
545ANM: 810494/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC13-06-2014
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