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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:810690/2025
NUP:48052.810690/2025-95
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:J D COMERCIO DE BASALTO LTDA
Responsável Técnico:Giordano Rossi
Substância:BASALTO
Area:13,49 ha
Municipio:SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810734/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC07-11-2025
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC17-09-2025
198ANM: 810734/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-09-2025
264ANM: 810734/2023 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO14-01-2025
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545ANM: 810463/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC01-11-2023
209ANM: 810463/2019 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC04-10-2023
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