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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810711/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:RENATO MOACIR MOREIRA LOPES
Substância:AREIA
Area:15,40 ha
Municipio:FORMIGUEIRO, RESTINGA SÊCA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810706/2013Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
810048/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL16-11-2021
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC18-01-2018
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198ANM: 810706/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC15-07-2016
321ANM: 810706/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBL08-04-2016
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