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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:810750/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:WESLLEN MORAES VOLZ
Substância:AREIA
Area:23,98 ha
Municipio:RIO GRANDE
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810701/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL13-04-2026
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC02-04-2026
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198ANM: 810701/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC01-10-2025
214ANM: 810701/2019 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC18-08-2025
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