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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810782/2020
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Responsável Técnico:GABRIEL DE OLIVEIRA PRETTO
Substância:AREIA
Area:6,29 ha
Municipio:SÃO JERÔNIMO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810570/2020Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
810766/2024Mudança de Regime
810923/2024Mudança de Regime
810924/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
279AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL29-07-2025
1823AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO AUTORIZADA PUBL12-11-2024
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545ANM: 810570/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC15-12-2020
209ANM: 810570/2020 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC17-11-2020
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