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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810788/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:GUILHERME TWEEDIE MULLER
Substância:ARGILA, BASALTO
Area:4,93 ha
Municipio:TRÊS FORQUILHAS
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810231/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS06-07-2026
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC01-07-2026
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198ANM: 810231/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-11-2023
214ANM: 810231/2022 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC09-11-2023
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