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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810818/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Disponibilidade
Responsável Técnico:EDUARDO SCHIMITT DA SILVA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:49,33 ha
Municipio:CANDELÁRIA, CERRO BRANCO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810534/2013Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
811007/2024Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL24-01-2025
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOC19-11-2024
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198ANM: 810534/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-07-2015
282ANM: 810534/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA19-06-2015
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