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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810823/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:IRAJA LUIZ ALBERTO DAHMER
Substância:BASALTO
Area:49,00 ha
Municipio:PLANALTO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810320/2003Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL14-12-2010
1157REQ LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ INDEFERIDA PUBL14-12-2010
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162ANM: 810320/2003 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-09-2009
135ANM: 810320/2003 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC21-10-2003
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