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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810870/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Sampar Comércio e Participações
Responsável Técnico:ROBERTO CARLOS BEAL
Substância:AREIA
Area:49,35 ha
Municipio:VIAMÃO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810671/2008Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
810528/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL23-04-2025
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198ANM: 810671/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC13-08-2010
264ANM: 810671/2008 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO09-07-2010
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