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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810923/2017
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:José Augusto Rivero
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:49,75 ha
Municipio:DONA FRANCISCA, FAXINAL DO SOTURNO, RESTINGA SÊCA, SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Estado:RS
Processo FilhoMetodo
810037/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO11-03-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL01-10-2025
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