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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:810941/2010
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SERGIO REALI LEITES
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:36,16 ha
Municipio:FORMIGUEIRO, RESTINGA SÊCA
Estado:RS
Processo FilhoMetodo
810248/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO11-03-2026
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC03-09-2025
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