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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810942/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:GUSTAVO KOHLER PEDRASSANI
Substância:AREIA
Area:4,94 ha
Municipio:TERRA DE AREIA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810416/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC09-02-2026
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC05-02-2026
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198ANM: 810416/2025 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-12-2025
186ANM: 810416/2025 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL11-08-2025
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545ANM: 811291/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC03-06-2025
131ANM: 811291/2024 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBL06-05-2025
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