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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:810969/2014
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:VALTER AUGUSTO GOLDMEIER
Substância:AREIA
Area:8,42 ha
Municipio:FORMIGUEIRO, RESTINGA SÊCA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810612/2000Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO / RECURSO PUBL20-12-2023
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL20-12-2023
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1182ANM: 810612/2000 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC13-08-2014
755ANM: 810612/2000 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC14-07-2014
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