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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:810991/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:SERRA LEOA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Responsável Técnico:MARCIO ANDRE KLEIN
Substância:AREIA
Area:8,47 ha
Municipio:VIAMÃO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810470/2008Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
810987/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC23-06-2026
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL15-06-2026
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198ANM: 810470/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC01-10-2010
545ANM: 810470/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC17-05-2010
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1274ANM: 810447/2010 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC17-05-2010
1274ANM: 810447/2010 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC17-05-2010
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