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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:810994/2015
NUP:48401.810994/2015-73
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:FABIO SCHAFER
Substância:BASALTO, ARGILA
Area:43,87 ha
Municipio:MONTENEGRO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
811643/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
3057PFM APROVADO PUBL31-08-2026
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROVADO PUBL31-08-2026
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790ANM: 811643/2012 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC30-07-2015
788ANM: 811643/2012 : LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS AUTORIZADO PUBL11-01-2013
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787ANM: 910781/2012 : LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOC20-12-2012