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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:811025/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Jorge Afonso Souto Severo
Substância:ARGILA, CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Area:11,07 ha
Municipio:PANTANO GRANDE
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
811162/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL07-07-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC02-10-2018
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198ANM: 811162/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-09-2016
236ANM: 811162/2015 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC15-09-2016
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545ANM: 810620/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC28-08-2015
236ANM: 810620/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC09-07-2015
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