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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:811027/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:João Aécio Corrêa Fabricio
Substância:AREIA
Area:11,48 ha
Municipio:SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810998/2008Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
810606/2020Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO12-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO14-03-2025
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198ANM: 810998/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-08-2014
327ANM: 810998/2008 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICAÇÃO ALVARÁ PESQUISA PUBL21-08-2014
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