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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:811028/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Maurício Zampiron
Substância:BASALTO
Area:0,64 ha
Municipio:SÃO DOMINGOS DO SUL
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
811076/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC25-05-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS05-05-2026
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198ANM: 811076/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-12-2025
541ANM: 811076/2024 : AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO31-03-2025
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