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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:811052/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:RENATO MOACIR MOREIRA LOPES
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:9,16 ha
Municipio:PANTANO GRANDE, RIO PARDO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810916/2016Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
810724/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
705LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO07-02-2020
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL13-11-2019
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198ANM: 810916/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-11-2017
264ANM: 810916/2016 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO16-01-2017
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