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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:811058/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:AGREGA MINERADORA LTDA
Responsável Técnico:RENATO MOACIR MOREIRA LOPES
Substância:AREIA
Area:49,28 ha
Municipio:PIRATINI, SANTANA DA BOA VISTA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810475/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL17-04-2019
1415REQ LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL02-04-2019
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198ANM: 810475/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-09-2014
265ANM: 810475/2013 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ-SOLICITAÇÃO PROTOC04-07-2014
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