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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:811075/2008
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:EDUARDO CENTENO BROLL CARVALHO
Substância:AREIA
Area:44,69 ha
Municipio:SANTA MARIA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810756/2007Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
810081/2022Mudança de Regime
810118/2024Cessão Parcial
810252/2022Cessão Parcial
810354/2023Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC13-07-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO25-03-2026
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198ANM: 810756/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-08-2008
264ANM: 810756/2007 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO28-07-2008
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