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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:811145/2010
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Licenciamento
Titular:ATIVA MINERAIS LTDA
Responsável Técnico:JOSE LUIZ REISCHL
Substância:CALCÁRIO
Area:49,49 ha
Municipio:CAÇAPAVA DO SUL
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810743/1980Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
810259/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL23-06-2026
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC12-06-2026
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545ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC24-11-2010
249ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC24-11-2010
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