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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:811253/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:PAULO RICARDO STEIN
Substância:AREIA
Area:49,28 ha
Municipio:FORMIGUEIRO, SANTA MARIA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810917/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL22-11-2021
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC19-05-2017
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198ANM: 810917/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-10-2013
236ANM: 810917/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC18-06-2013
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